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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:36
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:48
Suzane Richthofen é 'indigna' de receber herança, decide Justiça
Ação de exclusão foi movida pelo irmão dela. Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato dos pais em SP
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:31
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:05
TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba
Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:59
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane
A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:18
Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado
O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora

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